Estudante de Direito

Ana Cristina Uras

São Paulo (SP)

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Comentários

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Ana Cristina Uras

Comentário · há 5 anos

A lei processual penal no tempo

Rodrigo Castello · há 15 anos

Apesar da atuação jurídica dever retroagir na busca da jurisdição para normas materias e para normas processuais dever ter uma aplicação direta correspondente a norma vigente o princípio do tempo rege o ato vale para as duas ou não ?
obrigada

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Ana Cristina Uras

Comentário · há 5 anos

Tudo sobre o princípio "Tempo Rege o Ato" e sua aplicação prática

Cesar Augusto Machado · há 6 anos

concordo com o elogio do Paulino....
mas ainda sim , devido meu nivel de conhecimento, gostaria de saber se referido princípio
vale apenas para normas de direito material ja que para as normas de direito processual sua aplicação é
imediata como dita o excelente texto.

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Ana Cristina Uras

Comentário · há 6 anos

Ação previdenciária de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Maria Fernanda Correa · há 8 anos

Cara Dra. Fernanda Correa estava estudando Direito Previdenciário e essa petição caio como uma luva de forma muito construtiva a ilustrar meus estudos sobre o art 1 da lei 8213....obg

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